Estado e Pobreza

Estamos assistindo neste final do milênio a uma das suas últimas revoluções, esta não só mudou a cara do mundo, mas adentrou residências, modificou hábitos e fez com que o mundo se tornasse pequeno: a revolução da informática. Ela não vem sozinha, mas acompanhada do processo de globalização que fez com que uma grande parte dos países iniciassem mudanças estruturais em áreas governamentais. No Brasil não é diferente, mesmo com a resistência de parte da classe política, o que vemos é que adentraremos o próximo milênio com o paradigma do Estado Nação x Estado mínimo. Aquele estado protecionista que mantinha monopólios(“o petróleo é nosso”) não só pereceu mas fez com que a nova classe política ficasse entre a cruz e a espada, ou melhor, entre o assistencialismo e a reciclagem( terceira via). Os novos governantes não têm como manter o “Estado Mercantilista”, como nos ensina o historiador Jorge Caldeira, em seu último livro, pois o Estado brasileiro não adaptou-se à globalização, embora a sociedade devido às circunstâncias tecnológicas, tenha adaptado-se. A compreensão de que o processo de globalização é mais uma fase do capitalismo, o que não quer dizer que será sempre assim, fez com que a classe política começasse a repensar o que deve ser feito nesse mundo novo. Um dos debates atuais é sobre a pobreza, como se os pobres de uma hora para outra valessem quanto pesam, as antigas querelas revolucionárias deram espaço ao debate sobre a miséria e o discurso internacionalizou-se, pois até o FMI entrou na discussão, embalando os pobres numa falácia que que cheira a um engodo nacional. O déficit público, que é a diferença entre o que o Brasil arrecada e o que gasta, é a nova preocupação dos governos em todos os níveis, hoje 32% do Produto Interno Bruto(PIB) vai para os cofres públicos, ou seja, de cada 3 reais 1 vai para o governo, e mesmo assim, o Estado não consegue cumprir as suas principais funções. Há brasileiros que sobrevivem com R$2,00 por dia, “...24 milhões os brasileiros indigentes e outros 30 bilhões de pobres que vivem com menos de R$68,00.”(Veja,27.10.99). Políticos como Lula e Antonio Carlos Magalhães abraçaram a nova bandeira e apresentam as suas armas: mais taxações, mais impostos e acham que é esta a solução para a pobreza no país. A proposta do governo Lula era taxar as grandes fortunas em 10%, ou seja, as famílias mais ricas do Brasil(400 mil) pagariam um “imposto solidariedade” que levariam a arrecadação de 100 bilhões. Já ACM também propos taxações, leia-se impostos, seja sobre pessoas jurídicas com rendimento mensal igual/superior a R$100 mil, seja sobre parte do CPMF (que continuaria a nos atormentar) até bebidas alcóolicas e fumo e o restante resume-se à mais impostos. O que temos que repensar não é se as propostas são boas ou más, mas o que elas representam para o Estado que existe hoje. Não é aumentando a taxação sobre a população seja ela rica ou classe média que se resolverá a questão. Para obter uma política voltada para os pobres e para a erradicação da pobreza faz-se necessário que o Estado cumpra as suas funções essenciais, não adianta arrecadar e gastar com os mais ricos (como hoje acontece), bem como esse Estado em mutação não tem a função de ficar resolvendo questões como: “Para onde vai a fábrica da Ford?” Será que é mais importante do que erradicar a miséria do nordeste?Do que melhorar o acesso dos pobres a educação fundamental e ao curso superior? Se o néoliberalismo representa desemprego, juros altos e privatizações, o país não soube até agora ajustar-se a nova ordem mundial, ao contrário, as reformas administrativa, previdênciária, constitucional e tributária não avançam e por consequência o país fica paralisado a mercê da mentalidade mercantilista da classe dirigente. A situação de paralisia do Estado é fruto de uma xenofobia às ideias modernizantes que afloram no mundo hoje, internamente as decisões que aqui são tomadas não vão de encontro ao papel do novo Estado, ao contrário, há uma luta interna no país devido aos que querem o estado centralizado e os que desejam o estado federativo, assim crescem a quantidade de municípios sem condições de manterem-se, mas que devido ao paternalismo antigo e até o mandonismo(já que o coronelismo, como dizia o Prof. Miguel Deps Tallon, não mais existe) acabam minguando o investimento no social, pois o bolo é pequeno para tantas bocas. Pensar sobre a pobreza e torná-la alvo de debate é muito importante nesse momento do país, mas só isso não basta, tem que se reformular o papel do Estado, bem como redimensioná-lo para as mudanças que estão se operando dentro da sociedade e da comunidade globalizada.