Se
há um assunto que tem crescido em importância de discussão no Brasil é a
questão da violência e da criminalidade. De poucos trabalhos na área acadêmica
nos anos 1970, os anos 1990 se caracterizam por um crescimento de produções
científicas que não só discutem a questão da segurança, mas como as políticas de
segurança passaram a ter uma importância chave, bem como a relação destas
políticas com os governos que as implementam.Esse
interesse veio do aumento da sensação de impunidade e principalmente pelos
vários medos que a população enfrenta e sente. Mesmo que o medo irradiado na
sociedade seja sentido de formas diferentes, periferia e centro se unem quando
é para reivindicar e solicitar mais policiamento nas áreas onde os homicídios
crescem em torno do tráfico de varejo e dos locais onde o medo de ter o
patrimônio vilipendiado é a prioridade. Normalmente esse pedido é acrescido do
mantra de “faltam políticas públicas”, onde não se é explicado que “políticas públicas”
são essas e como deveriam ser realizadas, bem como o mantra é dito sempre em
torno de uma grande tragédia que faz com que a população pense que aquele
“sintoma” pode ser um “sinal” ou “indício” de uma doença que poderá “matar”
todo o corpo social.As
síndromes das políticas de segurança pública estão ligadas a primeiramente a
não ligação das primeiras políticas á área das políticas públicas (public
policie). Pois os primeiros governos, principalmente a esfera estadual no
Brasil após 1988, tinham como referência para a demanda da violência e da
criminalidade as políticas que surgiam de dentro dos quartéis, essa
militarização da segurança pública, que tem como principal exemplo o Rio de
Janeiro, foi (ou é) uma visão estreita da questão da violência e da
criminalidade brasileira, bem como a desarticula de outras referências para o
seu “tratamento”, como exemplo a “questão urbana” (Castells: 1975).A
primeira Síndrome das políticas de segurança é a chamada “Síndrome de Sisifo”,
que se caracteriza por falta de continuidade das políticas, ou seja, um ente
federado implementa uma política e mesmo ela obtendo resultados positivos ela é
encerrada e dá-se inicio a outra com as mesmas características, mas não sendo
tão efetiva quanta a primeira. O que acontece, então, que se reorganiza em
torno desta “nova velha política” toda uma movimentação de que aquela política
é inovadora ou nova, gastando-se novamente todo empenho de uma máquina
administrativa quando poderia simplesmente reformular a política pública através
de avaliação e daí realizar os ajustes necessários para sua continuação. A
Síndrome de Sisifo é herdeira direta da falta de monitoramento, falta de
indicadores e avaliação das políticas de segurança pública, sem essas
informações os governos preferem encerrar a política a continuar, pois faltam
analistas que dentro do próprio governo avaliem cada política e demonstrem sua
real necessidade, suas deficiências e os seus avanços.Outra
Síndrome é a da Rainha Vermelha, cunhada por Rolim (2009:36-40) para demonstrar
quão são ineficazes as ações da polícia pautadas na reatividade, aqui temos
outro contexto, as políticas de segurança pública quando tomadas por esta
Síndrome servem somente para responder a um clamor público flagrante, assim
após vários acidentes de trânsito com motoristas embriagados toma-se medidas
reativas aos acidentes com mais blitzes e polícia nas ruas, após fechamento de
escolas pelo tráfico mais polícia e ocupação, após morte de alguém famoso (ou
endinheirado) toma-se ou envidam políticas que dizem que irão diminuir o
tráfico ou mesmo os homicídios, pouco tempo depois como observa Monet (2001) as
ações caem no esquecimento e tudo volta a como era antes, até que novamente um
fato venha a chamar a atenção da população que clama novamente por ações do
Estado e repete-se novamente o ciclo.Seria
interessante para os entes federados construírem indicadores de monitoramento
para cada política, avaliação sistemática, bem como a publicização dessas
ações, os resultados seriam bem melhores se não se prestassem somente a medir a
eficácia, eficiência e efetividade, mas todo o contexto da política de
segurança pública, evitando as síndromes, o corpo social agradece.
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